Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Multa é declarada indevida

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

TRT-SP distribui processos em público

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

Após arrombarem a porta de vidro que dava acesso ao interior da residência, encontraram o idoso e o agrediram, causando-lhe fraturas no crânio, equimoses por todo o corpo e lacerações na pele. O homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

No Mês Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.